Observatório Para A Qualidade Da Lei
Chuo Na Chuo Kikuu Majengo Ya Chuoni Wakili Na Kampuni Ya Kisheria Avenida João Pinheir, 100, 15 Andar Da Pós Graduação, Belo Horizonte, Minas Gerais, 30140000, Jamhuri Ya Shirikisho La Brazil
About Observatório Para A Qualidade Da Lei
O Observatório para a Qualidade da Lei é um grupo de pesquisa certificado e financiado pelo CNPq e sob coordenação da professora Dra. Fabiana de Menezes Soares, cujo objetivo geral é a apresentação de estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa. Nesse sentido, a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade entre membros dos Três Poderes (técnicos, políticos e juízes), bem como a participação de qualquer cidadão nesse processo devem fazer parte de uma política sistemática de agregação da criatividade e de conhecimento coletivo para a melhoria da qualidade legislativa. Envolve alunos da graduação, mestrado e doutorado, sendo composto, atualmente, pelos seguintes membros: do doutorado: Linara Oeiras e Cristiane Kaitel. do mestrado: Letícia Aleixo, Caroline Maciel, Paula Azevedo e Pedro Gontijo da graduação: Gustavo Lemes, Matheus Lage, Ana Elisa, Ana Beatriz. No âmago do projeto, há também o grupo de estudos, que se reune quinzenalmente às quarta-feiras, de 11:30 às 13:00, na sala 901 do prédio da graduação, para discutir textos relativos à teoria da legislação.
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